Sim. A prática de vender produtos em promoção, relacionando a oferta com a impossibilidade de garantia está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Ainda que esteja anunciado como promoção, liquidação ou queima de estoque, os direitos com relação à garantia/troca da mercadoria devem ser mantidos.
Ou seja, vender um produto com preço promocional NÃO retira a responsabilidade do fornecedor, que deve garantir a qualidade e quantidade da mercadoria, por força do art. 18 do CDC.
Comprou um produto em promoção com defeito e a loja não aceitou fezer a substituição?
Me procure para saber como agir!